Veto nº 177 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2016
Número
177
Data de Apresentação
15/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VETO PARCIAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1243/2015
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
17
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
22/01/2016
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1243/2015 (AUTÓGRAFO Nº 745/2015), DE AUTORIA DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA.
Indexação
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1243/2015 (AUTÓGRAFO Nº 745/2015), DE AUTORIA DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA.
Observação