Veto nº 193 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2016
Número
193
Data de Apresentação
16/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1076/2015 (AUTÓGRA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1076/2015 (AUTÓGRAFO Nº 691/2015), DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Medida Provisória
Número
90
Ano
2015
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
22/12/2015
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1076/2015 (AUTÓGRAFO Nº 691/2015), DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS – REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1076/2015 (AUTÓGRAFO Nº 691/2015), DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS – REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE INDICA.
Observação