Projeto de Lei Ordinária nº 1319 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1319
Data de Apresentação
03/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇ
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAL IMPRÓPRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAL IMPRÓPRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAL IMPRÓPRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Observação