Projeto de Lei Ordinária nº 1320 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1320
Data de Apresentação
03/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
REDE DE PROTEÇÃO ÀS GESTANTES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI A “REDE DE PROTEÇÃO ÀS GESTANTES INFECTADAS PELO VÍRUS ZICA” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A “REDE DE PROTEÇÃO ÀS GESTANTES INFECTADAS PELO VÍRUS ZICA” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
INSTITUI A “REDE DE PROTEÇÃO ÀS GESTANTES INFECTADAS PELO VÍRUS ZICA” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Observação