Projeto de Lei Ordinária nº 1330 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1330
Data de Apresentação
09/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEV-PRO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEV-PROJETO ESPORTE VIVO.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEV-PROJETO ESPORTE VIVO.
Indexação
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEV-PROJETO ESPORTE VIVO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada