Projeto de Lei Ordinária nº 1332 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1332
Data de Apresentação
10/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
EMBARQUE E DESEMBARQUE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA FÍSICA QUE IMPLIQUE REDUÇÃO DA MOBILIDADE OU COM
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA FÍSICA QUE IMPLIQUE REDUÇÃO DA MOBILIDADE OU COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Indexação
DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA FÍSICA QUE IMPLIQUE REDUÇÃO DA MOBILIDADE OU COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada