Projeto de Lei Ordinária nº 1335 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1335
Data de Apresentação
15/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CONSUMO DE ALIMENTOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AO CONSUMO DE ALIMENTOS DENTRO DE CINEMAS, TEATROS, AUDITÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AO CONSUMO DE ALIMENTOS DENTRO DE CINEMAS, TEATROS, AUDITÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AO CONSUMO DE ALIMENTOS DENTRO DE CINEMAS, TEATROS, AUDITÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
Observação