Projeto de Lei Ordinária nº 1337 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1337
Data de Apresentação
15/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFINIR ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIZAÇÃO DE CAMPANHAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFINIR ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIZAÇÃO DE CAMPANHAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFINIR ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIZAÇÃO DE CAMPANHAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Observação