Projeto de Lei Ordinária nº 1344 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1344
Data de Apresentação
16/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA , O
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA , O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO"
Indexação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA , O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO"
Observação