Projeto de Lei Ordinária nº 1378 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1378
Data de Apresentação
04/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MUDANÇA DE REGIME ACS/ASA.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
INSTITUI A MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE SAÚDE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
52
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
01/04/2016
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE SAÚDE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE SAÚDE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada