Projeto de Lei Ordinária nº 1383 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1383
Data de Apresentação
05/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CULTURA AFRO-BRASILEIRA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO.
Indexação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada