Projeto de Lei Ordinária nº 1390 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1390
Data de Apresentação
14/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO FÍSICA E MORAL AOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO CONVÍVIO COM PACIENTES E SEUS ACOMPAN
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO FÍSICA E MORAL AOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO CONVÍVIO COM PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES OU RESPONSÁVEIS.
Indexação
PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO FÍSICA E MORAL AOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO CONVÍVIO COM PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES OU RESPONSÁVEIS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada