Projeto de Lei Ordinária nº 1391 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1391
Data de Apresentação
14/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OP
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OPERAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DE CUMPRIR A CAPACIDADE MÁXIMA DE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OPERAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DE CUMPRIR A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OPERAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DE CUMPRIR A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação