Projeto de Lei Ordinária nº 1398 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1398
Data de Apresentação
19/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A GRIPE H
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A GRIPE H1N1.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A GRIPE H1N1.
Indexação
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A GRIPE H1N1.
Observação
Norma Jurídica Relacionada