Projeto de Lei Ordinária nº 1401 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
1401
Data de Apresentação
19/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA PORTÕES E CANCE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
REGULAMENTAÇÃO PARA PORTÕES , CANCELAS AUTOMÁTICOS
Observação
LIDO EM 19/04/2016