Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
93
Data de Apresentação
12/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
HUMANIZAÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REGULAMENTAR, NO ÂMBITO PÚBLICO, A HUMANIZAÇÃO DA VIA DE NASCIMENTO, OS DIREITOS DA MULHER RELACIONADOS AO PARTO E NASCIMENTO, AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTAR, NO ÂMBITO PÚBLICO, A HUMANIZAÇÃO DA VIA DE NASCIMENTO, OS DIREITOS DA MULHER RELACIONADOS AO PARTO E NASCIMENTO, AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
Indexação
REGULAMENTAR, NO ÂMBITO PÚBLICO, A HUMANIZAÇÃO DA VIA DE NASCIMENTO, OS DIREITOS DA MULHER RELACIONADOS AO PARTO E NASCIMENTO, AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada