Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
164
Data de Apresentação
15/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CULTURA DE PAZ
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PAZ, PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PAZ, PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE JOÃO PESSOA.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PAZ, PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE JOÃO PESSOA.
Observação