Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
225
Data de Apresentação
07/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CADEIRA DE RODAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS , LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
CADEIRA DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
Observação