Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
250
Data de Apresentação
02/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
FOOD TRUCKS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA REDUZIR A INFORMALIDADE E PROMOVER CONTROLE DE QUALIDADE E HIGIENE NA VENDA DE ALIMENTOS DE RUA - "FOOD TRUCKS"
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
64
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
12/06/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA REDUZIR A INFORMALIDADE E PROMOVER CONTROLE DE QUALIDADE E HIGIENE NA VENDA DE ALIMENTOS DE RUA - "FOOD TRUCKS" - NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA REDUZIR A INFORMALIDADE E PROMOVER CONTROLE DE QUALIDADE E HIGIENE NA VENDA DE ALIMENTOS DE RUA - "FOOD TRUCKS" - NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada