Veto nº 49 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2017
Número
49
Data de Apresentação
03/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VETO PARCIAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VETO PARCIAL AO PLO 82/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
66
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
19/06/2017
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PLO 82/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS, DE AUTORIA DO VEREADOR HELTON RENÊ.
Indexação
VETO PARCIAL AO PLO 82/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS, DE AUTORIA DO VEREADOR HELTON RENÊ.
Observação