Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2017

Número

11

Data de Apresentação

15/08/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2013

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2013

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem Executivo Municipal

    Número

    89

    Ano

    2017

    Local de Origem

    Poder Executivo Municipal

    Data

    09/08/2017

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - IPMJP.

    Indexação

    Observação