Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
424
Data de Apresentação
10/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRECHE SEGURA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOTÉCNICOS QUE ASSEGUREM A SANIDADE MENTAL PARA SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE REFE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOTÉCNICOS QUE ASSEGUREM A SANIDADE MENTAL PARA SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL (CREI) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIANÇA EDUCAÇÃO SEGURANÇA
Observação