Veto nº 93 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2018
Número
93
Data de Apresentação
20/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VETO TOTAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 371/2017
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 371/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO OU LIBERAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE OBRA, ONDE A MESMA NÃO ESTEJA CONCLUÍDA PARA A SUA DEVIDA FUNÇÃO OU UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação