Veto nº 97 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2018
Número
97
Data de Apresentação
20/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VETO PARCIAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 103/2017
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 103/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E ESTIMULAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS COM MICROCEFALIA DIRECIONADAS AOS AGENTES DE SAÚDE MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação