Projeto de Lei Ordinária nº 543 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

543

Data de Apresentação

06/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    INSTITUI GRATUIDADE

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    INSTITUI GRATUIDADE AOS GUARDAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL, O INGRESSO A SALAS D

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI GRATUIDADE AOS GUARDAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL, O INGRESSO A SALAS DE CINEMA, CINECLUBES, ESPETÁCULOS MUSICAIS E CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS, DE LAZER E DE ENTRETENIMENTO REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.

    Indexação

    INSTITUI GRATUIDADE AOS GUARDAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL, O INGRESSO A SALAS DE CINEMA, CINECLUBES, ESPETÁCULOS MUSICAIS E CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS, DE LAZER E DE ENTRETENIMENTO REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.

    Observação