Projeto de Lei Ordinária nº 576 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
576
Data de Apresentação
19/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação