Projeto de Lei Ordinária nº 856 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
856
Data de Apresentação
10/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
RENDIMENTOS NO SISTEMA BRAILLE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CONTRACHEQUES E COMPROVANTES DE RENDIMENTO NO SISTEMA BRAILLE, PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PORTADO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CONTRACHEQUES E COMPROVANTES DE RENDIMENTO NO SISTEMA BRAILLE, PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONTRA CHEGUES, RENDIMENTO NO SISTEMA BRAILLE
Observação