Veto nº 197 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2019
Número
197
Data de Apresentação
26/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VETO AS EMENDAS IMPOSITIVAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0884/2018
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
1
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
18/01/2019
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0884/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (LOA 2019).
Indexação
Observação