Veto nº 213 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2019
Número
213
Data de Apresentação
26/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VETO PARCIAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 467/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTAS)
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
143
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
28/12/2018
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 467/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTAS) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação