Projeto de Lei Ordinária nº 1097 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1097
Data de Apresentação
11/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PRIORIDADE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO NO ATENDIMENTO E INSCRIÇÃO NOS PROGRAMAS DE INCLUSÃO MUNICIPAL DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃ
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO NO ATENDIMENTO E INSCRIÇÃO NOS PROGRAMAS DE INCLUSÃO MUNICIPAL DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Observação
Norma Jurídica Relacionada