Projeto de Lei Ordinária nº 1106 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1106
Data de Apresentação
12/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
NATIMORTO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIREITO ÀS MÃES DE NATIMORTOS E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL AO ATENDIMENTO EM LEITO SEPARADO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
NATIMORTOS ,LEITO SEPARADO.
Observação