Projeto de Lei Ordinária nº 1110 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1110
Data de Apresentação
12/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PATRIMÔNIO CULTURAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “ESPORTE CLUBE CABO BRANCO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ESPORTE CLUBE CABO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “ESPORTE CLUBE CABO BRANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada