Projeto de Resolução nº 56 de 2015 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
39
Data de Apresentação
12/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ELEVADORES PARA DEFICIENTES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE ELEVADORES A SEREM INSTALADOS EM EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL, PARA O USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES, E DÁ OU
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE ELEVADORES A SEREM INSTALADOS EM EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL, PARA O USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DEFICIENTE
Observação