Projeto de Lei Ordinária nº 1421 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1421
Data de Apresentação
25/09/2019
Número do Protocolo
111085397
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
KARTÓDROMOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI NORMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE KARTÓDROMOS NA CAPITAL PARAIBANA – JOÃO PESSOA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NORMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE KARTÓDROMOS NA CAPITAL PARAIBANA – JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada