Projeto de Lei Ordinária nº 1490 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1490
Data de Apresentação
21/10/2019
Número do Protocolo
111086566
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA MUNICIPAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de práticas Integrativas e Complementares em Saúde no município de João Pessoa.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada