Projeto de Lei Ordinária nº 1499 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1499
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
111086668
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
REPARAÇÃO DE DANOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUTORIZA A APLICAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCACIONAIS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA DE JOÃO PES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A APLICAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCACIONAIS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação