Projeto de Lei Ordinária nº 1501 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1501
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
111086699
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SELO SUSTENTÁVEL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SELO DO PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" NA REDE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SELO DO PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" NA REDE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação