Projeto de Lei Ordinária nº 1520 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1520
Data de Apresentação
30/10/2019
Número do Protocolo
111087113
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRIAÇÃO DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUT
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES PARA PORTADOR
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES PARA PORTADORES DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DA VACA (APLV) E OUTRAS ALERGIAS ALIMENTARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação