Projeto de Lei Ordinária nº 1527 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1527
Data de Apresentação
30/10/2019
Número do Protocolo
111087159
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
RAMPAS DE ACESSIBILIDADE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DOS CRUZAMENTOS E ESQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DOS CRUZAMENTOS E ESQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação