Projeto de Lei Ordinária nº 1530 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1530
Data de Apresentação
30/10/2019
Número do Protocolo
111087172
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROJETO DE EDUCAÇÃO ANIMAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO “PROJETO DE EDUCAÇÃO ANIMAL (PEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO P
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO “PROJETO DE EDUCAÇÃO ANIMAL (PEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação