REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 40928 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta
Ano
2019
Número
40928
Data de Apresentação
05/11/2019
Número do Protocolo
111087445
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Audiência Pública pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do(a) Consumidor(a) que ocorrerá a partir das 15hs do dia 13 de dezembro, no plenário desta casa Legislativa, para tratar de temas que versam sobre o exercício de direitos fundamentais relativos a Pessoa com Deficiência, conforme solicitação (em anexo) do Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), por meio do seu Grupo de Pesquisa ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Indexação
Observação