REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3653 de 2025 não possui Texto Articulado.
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3734 de 2025 não possui Texto Articulado.
Parecer - VER. JAILMA CARVALHO de 07/04/2025 por (Projeto de Lei Ordinária nº 2191 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
VER. JAILMA CARVALHO
Data
07/04/2025
Autor
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO OJÁ OU TURBANTE.
Indexação
Texto Integral