Parecer - VER. JAILMA CARVALHO de 07/04/2025 por (Projeto de Lei Ordinária nº 2191 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

VER. JAILMA CARVALHO

Data

07/04/2025

Autor

 

Ementa

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO OJÁ OU TURBANTE.

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