Projeto de Lei Ordinária nº 2191 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2191
Data de Apresentação
29/07/2024
Número do Protocolo
7561
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIA DO OJÁ OU TURBANTE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO OJÁ OU TURBANTE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada