Matérias da Ordem do Dia (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Medida Provisória nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 1724
Turno: Único
Texto original
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PROMOVE ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2130 de 2024
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 6202
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE RONALDO MIGUEL BESERRA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO DE GRAMAME – LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2191 de 2024
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE
Protocolo: 7561
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO OJÁ OU TURBANTE. - - |
APROVAD0 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2295 de 2024
Processo: -
Autor: João Corujinha
Protocolo: 9842
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER PARA A VIDA - AAPAV. - - |
APROVAD0 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2400 de 2024
Processo: -
Autor: Dinho
Protocolo: 11498
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE (IPPEDS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2402 de 2024
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Protocolo: 11508
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOME DE PONTE ALUIZIO JOSÉ, PONTE VIÁRIA SOBRE O RIO CUIÁ, LOCALIZADA NA RUA BASILIO RUBENS D NÓBREGA, SN, ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Odon Bezerra
Protocolo: 557
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS LIDERANÇAS DOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA. - - |
APROVAD0 |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 769
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, FEVEREIRO ROXO DA CAUSA ANIMAL. - - |
APROVAD0 |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Protocolo: 879
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE UBS GILVAN AMORIM NAVARRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Protocolo: 1063
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE ENFERMEIRA REGINA CELY SILVA DE OLIVEIRA XAVIER A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA USF VIVER BEM, SITUADO NO JARDIM 13 DE MAIO NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Guguinha Moov Jampa
Protocolo: 1257
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “SABADINHO BOM”. - - |
APROVAD0 |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Virgínia
Protocolo: 1278
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA LUCINEIDE DA SILVA SANTOS. - - |
APROVAD0 |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Protocolo: 1371
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE”, NA FORMA QUE INDICA - - |
APROVAD0 |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Protocolo: 1404
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE JUDÔ (FEPAJU), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Protocolo: 1488
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG SZT - SOUTH ZONE TEAM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: João Corujinha
Protocolo: 1628
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INSTITUTO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO PELA VIDA (MATRIZ E FILIAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 1499
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. FRANCISCO PETRONIO DE OLIVEIRA ROLIM. - - |
APROVAD0 |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Soares
Protocolo: 1688
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. JOSE MARINHO DE SOUSA. - - |
APROVAD0 |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Protocolo: 1900
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RODRIGO VIEIRA EMERENCIANO. - - |
APROVAD0 |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Protocolo: 1800
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. VALDEMIR MENDES LEITE. - - |
APROVAD0 |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Protocolo: 1802
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. JONAS EPIFÂNIO DOS SANTOS NETO, “ESCURINHO”. - - |
APROVAD0 |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ART. 8º DA LEI 14.697, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário. |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 1867
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS. - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário. Aprovado parecer oral m da CPP em Plenário. |