Resumo (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL EMITIDAS EM 2024.

INSTITUI INCENTIVO FISCAL TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS À SUA AQUISIÇÃO – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

NOMEIA-SE GILBERTA DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI – JARDIM VENEZA.

AUTORIZA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS ORIGINÁRIOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/FUNDO DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA-FTJP NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 938 MIL)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 423 MIL)

DISCIPLINA A OFERTA DE SERVIÇOS DO TIPO “COUVERT ARTÍSTICO” NO MUNÍCIPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LAR DOCE LAR NOSSA SENHORA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PRÓ-SAÚDE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de um Centro para Juventude no Bairro das Indústrias.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de um Cemitério no Bairro das Indústrias.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de um Centro para Juventude no Bairro do Grotão.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade da Restauração e Revitalização do Coreto da Praça da Independência.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de um Centro para Juventude no Bairro do João Paulo ll.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de um Centro para Juventude no Bairro de Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de um Centro para Juventude no Bairro do Planalto Boa Esperança.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de um Centro para Juventude no Bairro do Valentina.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de uma Cozinha Comunitária na Comunidade do Balcão no Bairro de Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de uma Cozinha Comunitária no Bairro de Paratibe.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de uma Estação Digital no Bairro do Valentina.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro do Vieira Diniz.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de um Mercado Público no Bairro do Vieira Diniz.

VOTO DE REPÚDIO à fala do senhor Silas Malafaia, em referência às declarações proferidas contra o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSO deste Poder Legislativo, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, pelo importante anúncio realizado no dia 08 de abril de 2025, referente à divulgação do edital de concurso público para o Magistério Estadual, que ofertará 2.000 vagas para professores.

VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CICERO DE LUCENA FILHO, “pelos números da pesquisa da pesquisa Data Ranking que dão 69,6%1 de aprovação de sua gestão pelos pessoenses”.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO AO POLICIAL DA BRIOSA PMPB O 2° SGT PM HEMERSON GEORGE FERREIRA DA SILVA, pelo seu ato Bravura, Heroísmo, Coragem e Audácia, quando assumiu o risco de realizar o socorro do ex- vereador desta Casa Legislativa Dr. Luís Flávio, no dia 15 de janeiro 2025.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS à Companhia de Jesus pela sua obra social e humanitária em prol das comunidades carentes e necessitadas de amparo social.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEMOB que seja estudada a possibilidade para ampliação da frota dos ônibus que fazem a linha de ônibus 115 -DISTRITO.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEMOB que seja estudada a possibilidade para ampliação da frota dos ônibus que fazem a linha de ônibus 104 -BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEMOB que seja estudada a possibilidade para ampliação da frota dos ônibus que fazem a linha de ônibus 120 - PARQUE DO SOL

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEMOB que seja estudada a possibilidade para ampliação da frota dos ônibus que fazem a linha de ônibus 530 - 0530 - CIDADE VERDE EPITÁCIO.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEMOB que seja estudada a possibilidade para ampliação da frota dos ônibus que fazem as linhas de ônibus: CIRCULAR 3200 E CIRCULAR 2300.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Francisco Rabay, Bairro Ernani Satiro, CEP: 58080-490.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Gerson Gomes, Bairro Ernani Satiro, CEP: 58080-616.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Heronides Cavalcante de Marcelo, Bairro Ernani Satiro, CEP: 58080-665.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Ibiapina de Sousa Magalhães, Bairro Ernani Satiro, CEP: 58080-001.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Isabel Cristina, Bairro Ernani Satiro, CEP: 58080-618.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Italo Dália da Costa, Bairro Ernani Satiro, CEP: 58080-520.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Jaime Vieira, Bairro Ernani Satiro, CEP: 58080-074.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Estela Moura, Bairro de Cruz das Armas, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Edgar Claudino de Souza, Bairro Costa do Sol, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua dos Cristais, Bairro das Indústrias, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Jasmin Severino dos Santos, Bairro Valentina Figueiredo, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Memorial Frei Damião, Bairro Colina do Sul, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Josinaldo Nascimento, Gramame, CEP 58067-095, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Marcone Alves da Silva, Gramame, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel Batista, Bairro de Valentina Figueiredo, nesta Capital.

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de Terraplanagem na Rua Noemi Sales Nobrega, Barra de Gramame, (CEP: 58060-117).

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Inácio Nunes Lucena, CEP 58074-640 - José Américo de Almeida, nesta Capital.

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e troca de lâmpadas na Rua Inácio Felix Sobrinho, Barra de Gramame, (CEP: 58060-097).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e troca de lâmpadas na Rua Pedro Pereira da Cunha, Barra de Gramame, (CEP: 58060-090).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e troca de lâmpadas na Rua Otávio Pereira da Cunha, Barra de Gramame, (CEP: 58060-073).

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da R. Bruno Maia Melo – Mangabeira, João Pessoa - PB, CEP: 58059-132.

Solicita a SEINFRA instalação de iluminação na rua Adriano Jorge Cavalcante Ribeiro, Mangabeira VI.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Sabino Rodrigues Ramalho – Gramame, João Pessoa - PB, CEP: 58069-407.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Francisco Ferreira de Almeida, Bairro João Paulo II, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de restauração da pavimentação asfáltica da R. Dr. Quintino Dourado Maranhão – Oitizeiro, João Pessoa - PB.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de restauração da pavimentação asfáltica da R. Diógenes Cassimiro do Nascimento – Paratibe, João Pessoa - PB, 58062-338.

REQUER O SERVIÇO DE REFORMA/CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO E TERRAPLENAGEM DO MESMO, PARA O CAMPO DOS PALMARES (ESTÁDIO BATISTÃO), LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM INÁCIO DA CRUZ, FUNCIONÁRIOS I, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para executar construção de rede pluviais da R. Adalgisa Luna de Menezes – Bancários, João Pessoa - PB, 58051-840.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para executar manutenção de rede pluviais da R. João de Brito Lima Moura, João Pessoa - PB, 58027-070

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Paulo de Medeiros Gomes- CEP - 58064-140 - Valentina.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja colocado coletores de lixos (lixeiras metálicas), no Terminal de Integração do Varadouro – Varadouro, João Pessoa - PB, 58010-150.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Aldary Lucena Paiva - CEP - 58064-010 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Manoel Inácio dos Santos - CEP - 58064-190 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Iole Elói de Medeiros- CEP - 58064-150 - Valentina.

O vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, faz APELO deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Luis Ferreira, para que seja PROVIDÊNCIADO A NORMALIZAÇÃO DO HORÁRIO DOS MÉDICOS NO USF - Mandacaru - Unidade VII, Endereço: Rua Melvin Jones, 382 - Mandacaru, João Pessoa - PB, 58027-452.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da R. Praia de Carapibus - Costa do Sol, João Pessoa - PB, 58059-824.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Maria Pereira Leite - CEP - 58064-340 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Francisco Cavalcante de Melo - CEP - 58064-380 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Virgínia Mendonça de Souza- CEP - 58064-195 - Valentina.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para executar manutenção de rede pluviais da Rua Valdevino Gregorio de Andrade, Valentina, João Pessoa - PB,CEP: 58.067-020.

Solicito à SEINFRA reposição de lâmpadas, na Rua Manoel Emiliano Bezerra, nº104, Bairro Gramame, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Doutor Antônio Quinho - CEP - 58058-663 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Comerciante Edmilson da Silva Firmino - CEP - 58058-595 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Professora Maria Vilani Benício Alves - CEP - 58058-592 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Lauro Bezerra Cavalcante- CEP - 58064-370 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Lauro Bezerra Cavalcante- CEP - 58064-370 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Universitário Loureiro Guedes Pereira - CEP - 58064-165 - Paratibe.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a devida manutenção de limpeza, nas redondezas da escola municipal EMEIEF BARTOLOMEU DE GUSMAO, Rua Joana Domingos Alves, 120 Cj Inocoop, Cristo Redentor. João Pessoa, PB

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Pastor Manoel Vicente Cavalcanti - CEP - 58058-570 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Farmaceûtico Rufino São da Silva - CEP - 58064-030 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Luís Lopes da Silva - CEP - 58058-550 - Mangabeira.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A RUA JOSÉ BARBALHO FILHO, ALTO DO CÉU, BAIRRO MANDACARU, NESTA.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que sejam tomadas medidas urgentes e providenciadas sinalização vertical e horizontal, bem como redutores de velocidade horizontais e implantação de faixa de pedestres na Av. Paulista que liga a PB008 ao Bairro de Mangabeira, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA a adoção de medidas necessárias para que seja realizado o serviço de a pavimentação/calçamento, da Rua Josemar Lopes Gerônimo, no Bairro de Mangabeira, CEP 58059-139, nesta capital.

Solicito à FUNJOPE, SEMOB e Guarda Municipal solicitação para fornecimento de estrutura a fim de que seja realizado o evento “São João Pedro Fora de Época do Bairro das Indústrias”, nesta capital.

encaminhe ao Senhor Ayrton Lins Falcão Filho, Secretário Municipal de Planejamento, SOLICITAÇÃO para “determine a fiscalização ao cumprimento da Lei Ordinária nº 14.295/2021 que obriga as empresas de aplicativos a manterem escritório físico no Município de João Pessoa”.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e Recolhimento de Entulho na Rua Doutor Aristides Villar, bairro: Oitizeiro, Nesta Capital, CEP: 58087-090”.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS Rua Filadélfia, João Pessoa - PB, CEP: 58020-680, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS Rua Juvêncio Mangueira Carneiro, Jardim das Acácias, João Pessoa - PB, CEP: 58020-830, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Senhor Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, nas árvores da Rua Maria José Ferreira da Silva, no Bairro Tambiá, CEP 58020-842, nesta Capital.

encaminhe ao Senhor Junior Pires, Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e ao senhor Marmuthe Cavalcanti, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, SOLICITAÇÃO para “determine a fiscalização ao cumprimento da Lei Ordinária nº 9.899/2002 que torna obrigatório a relação contendo nome e número e documento dos seguranças que trabalham nos estabelecimentos de eventos e outros no Município de João Pessoa, além do uso do crachá de identificação destes no momento da prestação de serviços”.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental,especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-(Seinfra) - solicitação deste Poder Legislativo no sentido de acender a faixa de pedestre na Rua: Do Arco, 565 - Colinas do Sul - Cep: 58069-349 - nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “Rua Francisco de Assis Pedrosa, nº 103, Bairro: Funcionários, Nesta Capital - CEP: 58079-750”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de CALÇAMENTO da Rua Irison dos Anjos Moreira da Silva, Bairro: Paratibe, CEP: 58062-412, nesta Capital”.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na RUA BANANEIRAS no BAIRRO de MANAÍRA, CEP 58038-170, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na RUA ALUÍSIO FRANÇA no BAIRRO de MANAÍRA, CEP 58038-060, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Manoel Arruda Cavalcanti no BAIRRO de MANAÍRA, CEP 58038-680, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Avenida Pombal no BAIRRO de MANAÍRA, CEP 58038-241, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Avenida Esperança no Bairro de Manaíra, CEP 58038-280, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Bezerra Reis no Bairro de Manaíra, CEP 58038-010, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Manoel Medeiros Guedes no Bairro de Manaíra, CEP 58038-360, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Doutor Severino Silvio Guerra no Bairro de Manaíra, CEP 58038-470, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua da Candelária no Bairro de Manaíra, CEP 58038-620, nesta Capital.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e CAPINAÇÃO do Cemitério São José, localizado na Av. Cruz das Armas, nº 1948, no Bairro de Cruz das Armas, nesta Capital – CEP: 58085-000”.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa - PB e, após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, para que seja realizada a substituição das lixeiras atualmente utilizadas nas feiras livres do Município, situada na feira de produtos orgânicos no IFPB, localizada na Rua Av. Primeiro de Maio, 720, Bairro Jaguaribe, por lixeiras seletivas, com o objetivo de promover a coleta seletiva de resíduos sólidos e incentivar a educação ambiental entre os feirantes e frequentadores.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa - PB e, após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, para que seja realizada a substituição das lixeiras atualmente utilizadas nas feiras livres do Município, situada na feira livre de Jaguaribe, localizada na Av. Generino Maciel, 511, Bairro Jaguaribe, por lixeiras seletivas, com o objetivo de promover a coleta seletiva de resíduos sólidos e incentivar a educação ambiental entre os feirantes e frequentadores.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa - PB e, após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, para que seja realizada a substituição das lixeiras atualmente utilizadas nas feiras livres do Município, situada na feira de Oitizeiro, localizada na Rua Cruz das Armas, 216, Bairro Oitizeiro, por lixeiras seletivas, com o objetivo de promover a coleta seletiva de resíduos sólidos e incentivar a educação ambiental entre os feirantes e frequentadores.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa - PB e, após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, para que seja realizada a substituição das lixeiras atualmente utilizadas nas feiras livres do Município, situada na Feira Agroecológica Ecovarzea Castelo Branco, localizada na Rua Conj. Pres. Castelo Branco III, Bairro Castelo Branco, por lixeiras seletivas, com o objetivo de promover a coleta seletiva de resíduos sólidos e incentivar a educação ambiental entre os feirantes e frequentadores.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa - PB e, após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, para que seja realizada a substituição das lixeiras atualmente utilizadas nas feiras livres do Município, situada na Feira de Orgânicos do Bessa, localizada na Rua Jardim Oceania e no endereço R. Oceano Antártico, 14 – Bairro Jardim Oceania, por lixeiras seletivas, com o objetivo de promover a coleta seletiva de resíduos sólidos e incentivar a educação ambiental entre os feirantes e frequentadores.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa - PB e, após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, para que seja realizada a substituição das lixeiras atualmente utilizadas nas feiras livres do Município, situada na Feira popular do Bessa, localizada na Rua Renato de Souza Maciel, 353, Bairro Bessa, por lixeiras seletivas, com o objetivo de promover a coleta seletiva de resíduos sólidos e incentivar a educação ambiental entre os feirantes e frequentadores.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Maria Bezerra da Rocha Feitosa, no bairro dos funcionários III, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Ten-Cel. Albertino Francisco dos Santos, no bairro dos funcionários IV, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Antônio Corrêa da Costa, no bairro dos funcionários II, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Cláudio de Alcântara, no bairro dos funcionários III, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Espedito Belmiro Santos, no bairro dos funcionários II, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Francisco de Assis Pedrosa, no bairro dos funcionários III, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Ivo José de Souza Diniz, no bairro dos funcionários III, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua João Siqueira, no bairro dos funcionários III, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua José César de Menezes, no bairro dos funcionários III, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Manoel Araújo Torquarto, no bairro dos funcionários III, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Iracema Guilhermina de Macedo, no bairro Paratibe, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Benedito Suave Sobrinho, no bairro Paratibe, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Maria Auxiliadora Patricio Gouveia, no bairro dos funcionários III, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Agu Rodrigues dos Santos, no bairro Paratibe, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Maria Generina da Silva, no bairro dos funcionários III, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Mecânico Manoel Morais De Carvalho, no bairro dos funcionários III, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Olivio de Morais Magalhães, no bairro do Cuiá, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Profa. Maria Helena Silva Rocha, no bairro dos funcionários II, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua José de Arimatéia da Silva, no bairro Paratibe, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Oscar Rodrigues de Souza, no bairro Paratibe, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Sergio Jardelino de Azevedo, no bairro dos funcionários II, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Severino Correia da Silva, no bairro Paratibe, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Severino Bento de Morais, no bairro dos funcionários II, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Paratibe II, no bairro Paratibe.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Ten. Esdras Jorge de Carvalho, no bairro dos funcionários III, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB, para que seja estudada a possibilidade de RETORNO da linha de ônibus 70120 – Parque do Sol, que foi retirada de circulação durante o período da pandemia da COVID-19.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que sejam tomadas medidas urgentes e providenciado instalação de ABRIGOS DE PARADA DE ÔNIBUS na Avenida Walfredo Macedo Brandão, no Bairro dos Bancários (em frente a Farmácia Pague Menos e Armazém Paraíba), CEP 58052-200, nesta Capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação asfáltica, da Rua Comerciante José Alzemar da Costa, no Bairro de Valentina, CEP 58063-545, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação asfáltica, da Rua Comerciante José Joaquim da Cruz, no Bairro de Valentina de Figueiredo, CEP 58063-540, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização da Pavimentação e Calçamento da Rua José de Arimateia da silva, localizada no bairro do Paratibe, CEP 58062-040

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Leonilldo de Souza, localizada no bairro do Paratibe, CEP 58062-323

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Hilton Guedes Pereira, localizada no bairro do Cristo, CEP 58071-630

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEMOB, PARA QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA CEL SOUZA LEMOS, NO BAIRRO DO MIRAMAR, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Givaldo Guedes, localizada no bairro do Cristo, CEP 58071-972

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Claudio Marcelo Ferreira, localizada no bairro do Paratibe, CEP 58062-331

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEMOB, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS, MARIA CAETANO DE LIMA E JOSÉ FLORENTINO JÚNIOR , NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua França, localizada no bairro do Cristo, CEP 58070-601

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Espanha, localizada no bairro do Cristo, CEP 58070-000

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Portugal, localizada no bairro do Cristo, CEP 58070-604

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Major Brito, localizada no bairro do Cristo, CEP 58070-360

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Venezuela, localizada no bairro do Cristo, CEP 58070-598

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Uruguai, localizada no bairro do Cristo, CEP 58360-000

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Fernando cunha Lima, localizada no bairro do Cristo, CEP 58371-480

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Tenente Mota, localizada no bairro do Cristo, CEP 58371-420

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Professor Arcanjo Cavalcante, localizada no bairro do Cristo, CEP 58371-770

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Avenida Monteiro da Franca no Bairro de Manaíra, CEP 58038-323, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Avenida Ingá no Bairro de Manaíra, CEP 58038-251, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Francisco Claudino Pereira no Bairro de Manaíra, CEP 58038-431, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Avenida Maria Rosa no Bairro de Manaíra, CEP 58038-460, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Gláucia Maria dos Santos Gouveia no Bairro de Manaíra, CEP 58038-640, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Professor Fernando Silveira no Bairro de Manaíra, CEP 58038-192, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Vigolvino Florentino Costa no Bairro de Manaíra, CEP 58038-580, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Geraldo Costa no Bairro de Manaíra, CEP 58038-130, nesta Capital.

VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Doutor Seixas Maia no Bairro de Manaíra, CEP 58038-080, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Rua Santos Coelho Neto no Bairro de Manaíra, CEP 58038-450, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua professora Ana Borges no bairro do Jaguaribe, CEP 58015-690

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, informações e copia do contrato do evento Festival Desejando, realizado dia 05 de abril de 2025 na Estação Cabo Branco Ciência, Cultura e Artes, e qual o critério utilizado para concessão desse equipamento.

Envio de Oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando esclarecimentos e providências em relação a denúncia realizada pelo @movimentoesgotei, da seguinte forma: “a abertura por duas vezes da galeria pluvial para o mar, sem qualquer preocupação com os transeuntes e sem medidas adequadas de segurança”, no seguinte endereço: Rua Sebastião Interaminense, Bairro Jardim Oceania, próximo ao Edifício Branco Haus e Clube dos Médicos, em João Pessoa/PB”.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o número de redutores de velocidade instalados no município de João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a copia do contrato da empresa responsável pelos redutores de velocidade com a Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita informação de quanto foi arrecadado com os redutores de velocidade no ano de 2024, e qual a destinação desses recursos.

aprove a realização de SESSÃO SOLENE para entrega do “TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE ao senhor ALESSANDRO OLIVEIRA DE FARIAS”, a realizar-se-á em 13 de junho do corrente ano, às 14 horas, no Plenário desta Augusta Casa.

O vereador abaixo assinado requer a realização de Sessão Especial a ser realizada em 23 de maio do corrente, a partir das 09 horas, com a finalidade de debater o tema: A política pública de proteção animal no município de João Pessoa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, O vereador abaixo-assinado requer a realização de uma Sessão especial, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para tratar sobre as Quadrilhas Juninas e suas Políticas Culturais, a ser realizada no dia 04 de Junho de 2025, às 14:00 horas.

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO SOLENE para ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ no próximo dia 14 de maio do corrente, às 14h00, no PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, Nesta.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura no dia 10/04/2025 para resolução de assuntos de cunho pessoal.

Justificativa de ausência deste parlamentar na 17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura aprazada para o dia 10 de abril de 2025, às 09h30min, em razão de compromisso externo à esta Casa Legislativa previamente agendado na mesma data e horário.

Ao cumprimentar Vossas Excelências, e com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de hoje, dia 10.04.2025, em virtude de seu compromisso institucional na Sessão Especial de Lançamento da Frente Parlamentar de Empreendedorismo, Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Cabedelo, evento promovido pelo Vereador Saulo Dantas, Presidente da referida Frente.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência nos dias 08,09,10 e 11 do mês de abril, onde estou em Brasília representando o Presidente da Câmara o Vereador Valdir José Dowsley, para discutir recursos para o Município de João Pessoa.

PROMOVE ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RONALDO MIGUEL BESERRA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO DE GRAMAME – LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO OJÁ OU TURBANTE.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER PARA A VIDA - AAPAV.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE (IPPEDS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE PONTE ALUIZIO JOSÉ, PONTE VIÁRIA SOBRE O RIO CUIÁ, LOCALIZADA NA RUA BASILIO RUBENS D NÓBREGA, SN, ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS LIDERANÇAS DOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, FEVEREIRO ROXO DA CAUSA ANIMAL.

DENOMINA DE UBS GILVAN AMORIM NAVARRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ENFERMEIRA REGINA CELY SILVA DE OLIVEIRA XAVIER A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA USF VIVER BEM, SITUADO NO JARDIM 13 DE MAIO NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “SABADINHO BOM”.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA LUCINEIDE DA SILVA SANTOS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE”, NA FORMA QUE INDICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE JUDÔ (FEPAJU), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG SZT - SOUTH ZONE TEAM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INSTITUTO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO PELA VIDA (MATRIZ E FILIAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. FRANCISCO PETRONIO DE OLIVEIRA ROLIM.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. JOSE MARINHO DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RODRIGO VIEIRA EMERENCIANO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. VALDEMIR MENDES LEITE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. JONAS EPIFÂNIO DOS SANTOS NETO, “ESCURINHO”.

ALTERA O ART. 8º DA LEI 14.697, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.