Parecer - VER. ICARO CHAVES de 16/09/2025 por (Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
VER. ICARO CHAVES
Data
16/09/2025
Autor
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS MÓVEIS E ITINERANTES” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
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