Outros - VER. ICARO CHAVES de 16/09/2025 por (Projeto de Lei Ordinária nº 436 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Outros
Nome
VER. ICARO CHAVES
Data
16/09/2025
Autor
Ementa
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CADEIRAS DE RODAS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO AO EMPRÉSTIMO GRATUITO PARA AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral