Parecer - VER. ICARO CHAVES de 16/09/2025 por (Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
VER. ICARO CHAVES
Data
16/09/2025
Autor
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “CALÇADA É LUGAR DE PEDESTRE” QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Indexação
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