Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
345
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
6065
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 22 de Julho de 2025 às 17:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
CALÇADA É LUGAR DE PEDESTRE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
O USO ADEQUADO DAS CALÇADAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “CALÇADA É LUGAR DE PEDESTRE” QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Indexação
Observação