Parecer - VER. GUGUINHA MOOV JAMPA de 18/09/2025 por (Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
VER. GUGUINHA MOOV JAMPA
Data
18/09/2025
Autor
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS – MICHELLE BOLSONARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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